FATEC - INFORMATIVO Nº 001/2015 - Esclarecimento aos Coordenadores e Supervisores Financeiros de Convênios firmados entre UFSM e FATEC.

INFORMATIVO Nº 001/2015 - Esclarecimento aos Coordenadores e Supervisores Financeiros de Convênios firmados entre UFSM e FATEC.

Postado em 14/01/2015.

Ministério da Educação
Universidade Federal de Santa Maria

Pró-Reitoria de Administração
Departamento de Contabilidade e Finanças

INFORMATIVO Nº 001/2015 - 13/01/2015 ASSUNTO: Esclarecimento aos Coordenadores e Supervisores Financeiros de Convênios firmados entre UFSM e FATEC, no que se refere ao Repasse dos Recursos Financeiros à FATEC. Caros Coordenadores e Supervisores Financeiros de Projetos cuja execução se dará através de Convênios entre UFSM e FATEC Em referência aos Convênios firmados entre UFSM e FATEC, esclarecemos:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONVÊNIO: refere-se ao Crédito Orçamentário (Nota de Crédito) proveniente de Descentralização de Crédito Orçamentário (de Ministério ou de Secretaria) em favor da UFSM, o qual permitirá emitir Nota de Empenho para FATEC e, posteriormente, firmar Convênio.

EXECUÇÃO FINANCEIRA DO CONVÊNIO: refere-se ao repasse do recurso financeiro à FATEC. O repasse do recurso financeiro ocorrerá após a publicação do Termo de Convênio em Diário Oficial da União e dependerá, exclusivamente, do cronograma de desembolso financeiro do Tesouro Nacional, independente da iniciativa da UFSM em solicitar o recurso ao Ministério ou Secretaria responsável pela emissão da Nota de Crédito.

Eventuais e demais dúvidas pertinentes ao assunto, sobre conceitos e aspectos gerais de execução de convênios, elaboração de prestação de contas ou análise de prestação de contas podem ser suprimidas diretamente no prédio da Reitoria/6º Andar/DCF/Sala 618 na Seção de Convênios, pelo telefone (55) 3220-8373 com Laura ou através do email convênios@ufsm.br.




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