FATEC - Parceria entre INCRA e o Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural – CCR – UFSM aponta perspectivas para a Extensão Rural e para o desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária

Parceria entre INCRA e o Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural – CCR – UFSM aponta perspectivas para a Extensão Rural e para o desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária

Postado em 22/09/2016.

O Projeto “Implantação do SIGRA no Programa do ATER para Assentamentos de Reforma Agrária” é fruto de uma parceria entre o DEAER/CCR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA e visa o desenvolvimento e a implementação do Sistema Integrado de Gestão Rural da ATES/SIGRA em seis Superintendências do INCRA - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Petrolina e Recife. Esse projeto é coordenado pelo prof. Dr. engenheiro agrônomo Pedro Selvino Neumann e é o desdobramento de projetos anteriores de assessoria ao INCRA e aos programas de ATER para assentamentos dos estados de Santa Catarina, desenvolvidos desde 2009 com a participação dos professores Marco Antônio Verardi Fialho, Vivien Diesel e Marcos Botton Piccin, também do DEAER.

O SIGRA é um sistema informatizado, alimentado anualmente pelas equipes técnicas que atuam com as famílias de agricultores, com informações sobre quem são (número de pessoas, idade, sexo, escolaridade, etc.), como vivem (moradias, saneamento, água, localização dos assentamentos e estradas, etc.), como são os lotes (tamanho, utilização das áreas, nascentes, açudes, etc.), o que produzem (grãos, leite, pecuária, mel, processados, artesanatos, etc.) e como produzem (preparo de solo, insumos, formas de comercialização, etc.) as famílias assentadas. Esses dados são utilizados anualmente como suporte para a definição das ações de extensão rural a serem desenvolvidas com as famílias, tem fornecido suporte para a definição de políticas públicas operacionalizadas pelo INCRA e, recentemente, tem fornecido os elementos para um processo de monitoramento e avaliação do desenvolvimento dos assentamentos, pois o SIGRA já possui uma série histórica de dados, desde 2012 no RS e 2014 em SC.

O sistema surge no RS como uma demanda do Programa de ATER para obtenção de informações qualificadas sobre as famílias assentadas que pudessem subsidiar o processo de planejamento das equipes técnicas e das entidades e instituições que atuam nos assentamentos. Nesse sentido, o SIGRA foi construído com as seguintes premissas:

  • Ser ágil, capaz gerenciar e organizar as informações sobre as famílias/assentamentos e de fácil manuseio, em contraposição aos questionários e pesquisas já realizados nos assentamentos anteriormente, mas que não foram utilizados devido a necessidade de processamento manual das informações;
  • Auxiliar as equipes de ATER no processo de organização, planejamento e acompanhamento do trabalho;
  • Facilitar a proposição de políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento dos assentamentos;

Disponibilizar informações qualificadas para as famílias assentadas, entidades locais e regionais relacionadas à Reforma Agrária.
Atualmente o SIGRA possui informações de onze mil famílias assentadas no RS e mais de cinco mil famílias em SC. Os dados apontam a presença de uma população jovem nos assentamentos, contrariando o processo de envelhecimento das comunidades rurais identificada na agricultura familiar, identifica a situação e a demanda das famílias por moradia, água, saneamento e dá uma precisa dimensão sobre a produção desenvolvida nos assentamentos de reforma agrária e de sua importância econômica para a sociedade.

O coordenador do projeto explica que os dados extraídos do sistema apontam que a renda média das famílias assentadas gira em torno de 20 mil reais anuais, cerca de um salário mínimo mensal para cada membro familiar em idade de trabalho, renda reinvestida no próprio município o que faz com que os assentamentos tenham um importante papel social e econômico em seus municípios, especialmente, se os mesmos tenham uma fraca dinâmica econômica ou sua economia esteja baseada na produção de commodities e na grande propriedade patronal.

O projeto visa manter e aperfeiçoar a experiência do SIGRA no RS e SC (com o desenvolvimento de novas funcionalidades como a produção de mapas temáticos georreferenciados e expandir essa ferramenta de qualificação da ATER para mais quatro Superintendências Regionais do INCRA, Paraná na região sul, Acre na região norte e Petrolina e Recife na região nordeste, com possibilidade de nova expansão posteriormente.
Recentemente o Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural /DATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA selecionou o SIGRA como uma das experiências de ATER à compor o “Caderno de boas práticas de ATER na agricultura familiar e reforma agrária”, cujo objetivo é identificar, sistematizar e compartilhar referências inovadoras, com contribuição comprovada na ação de ATER e na implementação de políticas públicas, voltadas para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

A atuação dos projetos de assessoria ao INCRA também foi selecionada para compor os “Cadernos de Extensão da UFSM”. Além disso, foram produzidos um conjunto de publicações sobre a extensão rural, destacando-se um livro intitulado “Extensão rural no contexto do pluralismo institucional: reflexões a partir dos serviços de ATES aos assentamentos de reforma agrária no RS”, duas teses de doutorado, quatro dissertações de mestrado e várias monografias de especialização, TCCs e relatórios de estágio, elaboradas no âmbito do PPG Extensão Rural, do Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo (Residência Agrária) e do DEAER.

O coordenador do projeto enfatiza a importância do SIGRA para a qualificação dos resultados obtidos na ação extensionista e, no âmbito da Universidade, da importância desses projetos de extensão para a inserção social da Universidade, para a formação dos estudantes com base em realidades concretas e para a construção de conhecimentos socialmente relevantes. Para a viabilização dessas ações, o coordenador destaca o relevante papel desempenhado pela FATEC na gestão dos recursos financeiros do projeto.

Kelly Martini – MTb. 137.25
Assessora de Imprensa da FATEC




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