A FATEC – Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria e instituída em 03/04/1979, sob o CNPJ Nº 89.252.431/0001-59.
A institução da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência – FATEC, começou pela sua Escritura Pública em 15 de dezembro de 1978. Foi instituída por um grupo de oito professores do Centro de Tecnologia com a finalidade de dotar a Universidade de um mecanismo de agilização na execução de projetos. Sua dotação inicial foi constituída de recursos pecuniários doados pelas seguintes organizações: Schneider, Logemann & Cia Ltda, Construtora Portella Industria e Comércio Ltda, Mernak S/A, Associação dos Professores Universitários de Santa Maria, Prefeitura Municipal de Santa Maria e Construtora Olienge Ltda.
Em 29 de outubro de 1979 firmou Convênio de Cooperação com a
UFSM passando a atuar como Fundação de Apoio à UFSM, tendo como
objetivos principais:
I – Promoção da integração Universidade-Empresa-Estado;
II – Promoção de estudos, pesquisas e prestação de serviços para Órgãos públicos e privados;
III – Instituição de bolsas de estudo e de investigação científica para o aprimoramento de recursos humanos;
IV
– Articulação com entidades públicas ou privadas, nacionais ou
estrangeiras, visando a forma de colaboração, contratos ou convênios,
para a execução de programas e atividades de formação e aperfeiçoamento;
V
– Capacitação e valorização de recursos humanos vinculados ou de
interesse do desenvolvimento tecnológico e da pesquisa dentro de seu
programa de ação.
A Fundação é dirigida por um Conselho Superior composto por representantes das Unidades Universitárias da UFSM, representantes das áreas da Administração Central da UFSM e representantes da Comunidade. As atribuições executivas são exercidas pela Diretoria Executiva, escolhida pelo Conselho Superior entre seus integrantes, composta de Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro.
ORGANOGRAMA
OBJETIVOS
A FATEC tem, estatutariamente, como objetivo básico o apoio ao desenvolvimento da tecnologia, da ciência e das artes, através de:
- Promoção da integração Universidade – Empresa – Estado;
- Promoção de estudos, pesquisas e prestação de serviços para órgãos públicos ou privados;
- Instituição de bolsas de estudo e de investigação científica para aprimoramento dos recursos humanos;
- Articulação com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, visando a forma de colaboração, contratos ou convênios, para a execução de programas e atividades de formação, aperfeiçoamento;
- Capacitação e valorização de recursos humanos vinculados ou de interesse do desenvolvimento tecnológico e da pesquisa, dentro de seu programa de ação.
REGISTROS
CNPJ
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica: 89.252.431/0001-59, desde 16.11.1978.
– Natureza Jurídica: 306-9 Fundação mantida com recursos privados.
– Código Atividade Econômica Principal: 72.20-7-00 Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia.
Inscrição Estadual
Inscrição Estadual: Sem Inscrição – Não Contribuinte.
Inscrição Estadual: 109/1068248 (Produtor Primário)
Inscrição Municipal
Inscrição Municipal ISSQN: 272.4602-8
Registro no Ministério Público
Portaria nº 95 de 01.02.1979 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Registro no Cartório de Títulos e Documentos
Registrada no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas em 03.04.1979 sob o nº 117, a fls. 047v. do Livro nº A-02 no “Cartório de Registro de Títulos e Documentos” e alterações sob o nº 266 folhas 47v e 167 do Livro A-02.
Registro no STCAS
Registrada na STCAS – Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 111.012.
Registro no Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia
Registrada no Ministério da Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia – Portaria conjunta Nº 141, nos termos da Lei 8.958/94, em 18.11.2020 com validade de 5 anos.
Registro no CRQ
Registrada no CRQ — Conselho Regional de Química 5ª Região Estado do Rio Grande do Sul, sob o nº 4.023.