Formação Continuada de professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e do Programa Novo Mais Educação.

Projeto do Centro de Educação – Departamento de Metodologia de Ensino UFSM foca na formação continuada de professores para capacitar cada vez mais alunos na idade certa.

O projeto “Formação Continuada de professores no Âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e do Programa Novo Mais Educação”– coordenado pela professora Titular Drª Helenise Sangoi Antunes, do Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação da UFSM, vem sendo desenvolvido em continuação ao projeto anteriormente implantado e tem como objetivo:

– Contribuir com o aperfeiçoamento da prática pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos das redes públicas de ensino que aderiram ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC e dos articuladores da escola e mediadores de aprendizagem das escolas participantes do programa novo mais educação, por meio da oferta de formação continuada a esses profissionais para a consolidação das competências e habilidades de leitura, escrita e matemática de seus alunos.

A coordenadora geral do PNAIC professora Helenise explica que este é um compromisso formalizado e assumido pelos governos federal, do distrito federal, dos estados e dos municípios para assegurar a alfabetização das crianças, no máximo até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para o alcance desse objetivo, estabeleceu-se como eixo principal do programa a formação continuada de professores, componente essencial da profissionalização e da valorização docente, devendo integrar-se aos desafios da escola e pautar-se no direito dos profissionais do magistério de buscarem atualização e aperfeiçoamento ao longo da vida profissional.

O desenvolvimento do programa dá-se em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios, além de instituições de ensino superior públicas. Conforme o disposto no art. 17 da portaria MEC nº 826/2017, a formação continuada será ofertada por instituição de ensino superior pública e ministrada aos responsáveis pela formação do público-alvo. Neste contexto, considera-se público-alvo da formação continuada os profissionais descritos no art. 13 da portaria nº 826/2017. Nos termos da legislação vigente, os recursos para a implementação das atividades necessárias à formação continuada no âmbito do PNAIC e do PNME serão transferidos à instituição formadora, que deverá aplicá-los conforme o disposto no § 2º do art. 9º da portaria MEC nº 826/2017. Para a execução do eixo formação continuada do PNAIC e do PNME, a UFSM foi definida pelo comitê gestor estadual para a alfabetização e o letramento, conforme prevê o inciso IV do art. 31 da portaria MEC nº 826/2017, como instituição responsável pela formação e certificação dos participantes no Estado do Rio Grande do Sul.

Trabalha no projeto como formadora estadual no polo de Santa Maria, a profª. Dra. Andreia Devalle Rech no eixo da Educação Infantil, a profa Drª. Crystina D. Santo Andrea no eixo da Educação Integral e a profª Drª. Débora Ortiz Leão no eixo dos Anos Iniciais. A professora Débora explicou as modificações ocorridas de 2017 para cá, identificando que antes, estava junto ao projeto a UFPEL, e atualmente, juntaram-se à UFSM, a UFRGS, IFFar e a Unipampa, totalizando um conjunto de cinco universidades. Ela fala ainda que na proposta atual está incluída a Educação Infantil. No projeto foram previstas três etapas na formação de professores, entre estes os dias 26 e 27 de abril, 10 e 11 de maio de 2018 e 23, 24 e 25 de maio de 2018 totalizando 100 horas de atividades presenciais e a distância  para serem trabalhadas pelos professores formadores. 

Abertura da Formação de Professores – dia 26 de abril – Hotel Dom Rafael Cerrito – Santa MariaRS

Compuseram a mesa de cerimônia:

  • A coordenadora geral do PNAIC – Helenise Sangoi Antunes;
  • A secretária de educação do município – Lúcia Madruga;
  • A secretária de educação do estado do RS – Lara Viscardi;
  • A vice-diretora do Centro de Educação da UFSM – Aruna Noal;

A professora Helenise deu boas vindas a todos, agradecendo a sua equipe e colaboradores, e a presença dos 270 professores presentes ressaltando e enfatizando o desafio que foi organizar esta formação continuada de professores com tão pouco tempo e recursos para a obtenção de resultados a contento nas formações que acontecem entre os meses de abril e maio. Ela enfatiza o desafio que é ser educador no Brasil, e principalmente, neste momento em que o professor é alguém que mantém a esperança de acreditar no ser humano, desde sua mais tenra idade até a composição do homem como cidadão, tendo a preocupação adequada com a formação e tendo o cuidado com as necessidades da criança em todas as fases da vida. E infelizmente, ela constata que a educação cada vez menos consta na pauta dos gestores públicos que não tem o entendimento do verdadeiro cuidado com a formação do ser humano brasileiro, como por exemplo, o que acontece em termos de educação na Finlândia. Ela reitera a negativa aos pacotes de alfabetização vindos da iniciativa privada cerceando as escolas públicas das interações e trocas de saberes, observando o tanto de saber acumulado nas Universidades públicas do país. Houve também, a explanação da professora Drª. Sueli Salva que ressaltou pesquisas relacionadas às lutas sobre comprometimento em criar políticas públicas relacionadas à educação infantil, observando o emergente diálogo sobre as questões de Gêneros e Sexualidade nas escolas e a necessidade de haver um cuidado ainda maior com as terminologias e o trato que vai sendo remodelado ao longo do tempo com as crianças e sobre a abordagem desses temas em sala de aula. Houve também a palestra da professora Drª. Viviane Cancian que abordou os desafios da Educação Infantil na contemporaneidade, a extinção do Projeto ProInfância e os processos de resistência junto ao governo federal no que se refere a garantia dos direitos da infância. A professora Drª. Doris Pires V. Bolzan refletiu sobre a importância da compreensão por parte do professor alfabetizador da psicogênese infantil.

A coordenadora Helenise ressalta que através do Convênio aprovado pelo Conselho Universitário entreo MEC e a UFSM, foi possível repassar o recurso orçamentário e financeiro para a FATEC viabilizando a formação continuada de 272 (duzentos e setenta e dois) professores alfabetizadores no ano de 2018.  Também compõe a equipe do PNAIC-UFSM os formadores regionais que constroem a formação nas áreas de educação infantil e anos iniciais e os formadores locais que participam desta formação e levam a mesma formação para os professores estaduais e municipais das escolas da região central do RS.

Este programa de Formação Continuada de Professores precisaria do apoio da sociedade para se tornar uma política de Estado que ultrapassaria os limites  de uma política passageira de governo, pois, a formação continuada do professor é um direito dele e um dever do Estado Brasileiro oportunizar a todo educador, enfatiza a coordenadora Helenise.

Kelly Martini – MTb 137.25
Assessora de Imprensa da FATEC

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